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Daniel Menezes alerta que cenário atual pode ser formado por combinação de falta de preparo técnico dos magistrados e má fé de candidatos insatisfeitos com os resultados dos levantamentos

Decisão judicial reconhece regularidade da pesquisa eleitoral realizada pela Exatus Consultoria após acusações de fraude feitas pelo deputado estadual

Lula garantiu que burocracia não irá atrapalhar urgência das ações

Projeto autoriza ainda a União a não computar as despesas necessárias ao enfrentamento da tragédia na meta de resultado fiscal

A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do Distrito Federal (DF) e municipais em cooperação com estados.

Ministro encerra em junho passagem pela Corte eleitoral; período na presidência começou com posse prestigiada e foi marcado por eleição de Lula e inelegibilidade de Bolsonaro

Oito meses após a sanção da Lei 14.